Desde que o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou o plano do governo federal de por fim à obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialistas discutem se será possível aprender a dirigir por outros meios antes dos exames teórico e prático.
O debate ganhou força devido ao custo atual das autoescolas, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil. No início de agosto, o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Givaldo Vieira, reuniu-se com o ministro para discutir alternativas ao modelo tradicional de formação de condutores.
Após o encontro, Vieira concedeu entrevista à GloboNews, em que expressou preocupação com os impactos da proposta na segurança viária e destacou o alto custo da CNH.
“[Esse custo] exclui pessoas, limita o número de profissionais para o mercado, e coloca nas ruas pessoas não habilitadas que conduzem veículos. […] Por isso, a AND faz a CNH social, pagando a habilitação para milhares de pessoas”, explicou.
Diante do número elevado de condutores sem habilitação, Vieira defende mudanças no modelo atual de formação e propõe uma ampla reforma nas regras de instrução. “Existem muitas exigências desnecessárias que tornam o processo mais caro, lento e burocrático.”
O que diz o especialista?
O presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, discorda que essa seja a melhor solução. Para ele, a formação de condutores é um dos pilares da segurança no trânsito e não pode ser negligenciada.
“Não é apenas ensinar a passar na prova ou guiar o carro. Trata-se de preparar alguém para lidar com situações reais e tomar decisões seguras. Retirar a obrigatoriedade das aulas sem um modelo alternativo eficiente pode comprometer a qualidade da formação”, afirmou Guimarães.
Embora a proposta possa reduzir o custo da CNH, os riscos são claros: “Mais motoristas despreparados, mais acidentes e dificuldade para manter um padrão de qualidade. No trânsito, a consequência de uma má decisão pode ser irreversível”, alertou. Segundo ele, tirar a obrigatoriedade das aulas pode:
✅ Reduzir a burocracia;
✅ Diminuir o custo para obtenção da licença;
❌ Levar motoristas despreparados às ruas;
❌ Aumentar o número de acidentes.
Por isso, antes de eliminar a exigência de frequentar autoescolas é necessário estruturar um sistema eficiente de formação. “Precisamos modernizar o processo e criar alternativas seguras. Apenas retirar a obrigatoriedade não resolve — pode até piorar”, afirmou.
Ele defende que a exigência aumente, e não diminua. “O segredo está em provas teóricas e práticas mais rigorosas, examinadores bem treinados, uso de tecnologia para registrar as aulas e auditorias constantes. Não basta ter uma prova final: é preciso garantir que todo o processo seja sério e transparente”, disse.
Segundo o Observatório, a formação ideal deve seguir oito passos:
- Tornar o conteúdo mais prático e realista;
- Preparar o condutor para diferentes condições;
- Manter um núcleo mínimo de aulas obrigatórias;
- Atualizar o conteúdo com novos métodos e tecnologias;
- Rediscutir o uso de simuladores;
- Investir em direção defensiva;
- Ensinar a convivência com ciclistas, motociclistas e pedestres;
- Criar um sistema progressivo de habilitação.
“Esse modelo já funcionou em países com bons resultados. Oferecer conteúdos e metodologias que aprimorem a percepção de risco e a autoavaliação dos condutores faz com que os motoristas tomem decisões mais seguras”, concluiu.
Mais que a metade dos donos de moto no Brasil não possui CNH
Um estudo da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), divulgado em setembro do ano passado, revelou que mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil não possui CNH de categoria A. O Brasil conta com 34,2 milhões de donos de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Destes, 17,5 milhões não são habilitados para pilotá-los — ou seja, 53,8% dos proprietários não poderiam estar rodando com suas motos. Entre os habilitados com categoria A, a maioria (61%) não possui uma motocicleta própria. Em resumo: a maior parte dos proprietários de moto não tem CNH, e a maioria dos habilitados não possui moto.
Governo diz que autoescolas são muito caras
Em entrevista à GloboNews, o ministro Renan Filho destacou que o custo elevado — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação. “Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro.
“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (…) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes.” Segundo o ministro, o governo estuda formas de reduzir ao máximo o custo da CNH, permitindo que mais pessoas possam se qualificar e obter o documento.
Renan Filho afirmou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse. G1
