O número de escolas públicas que não têm banheiro e internet de banda larga cresceu entre 2019 e 2020, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC). Os dados foram coletados em março do ano passado. Eles indicam que as escolas já estavam com déficit de estruturas essenciais para a reabertura durante a pandemia e, caso não tenham sido feitas mudanças, podem ser um entrave para estudantes e professores retomarem as salas de aula.
Em 2019, 3,5 mil escolas públicas não tinham banheiros, o que representava 2,4% do total. Em 2020, aumentou para 4,3 mil, 3,2% do total. A internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019 (18,1%), e cresceu para 17,2 mil (20,5%) em 2020. Além disso, 35,8 mil escolas seguem sem coleta de esgoto, 26,6% do total. Antes, eram 36,6 mil (27,1%). Até as 21h desta sexta (19), o Ministério da Educação (MEC) não informou se havia pedido de apoio ou liberação de recursos extras para atender a infraestrutura das escolas.
A análise dos dados do Censo Escolar foi feita pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os números apontam uma leve melhora no índice de escolas públicas do Brasil sem coleta de esgoto, água potável, abastecimento de água ou fornecimento de energia elétrica. Mas ainda há instituições sem o mínimo para seus alunos.
“Quando a gente fala em banheiros, água, energia, ainda que os percentuais em relação à inexistência sejam baixos, a gente está falando de condições básicas. É garantia de banheiro, água e luz. Não ter é não garantir o mínimo para estudantes. A gente ainda precisa avançar”, afirma a doutora em educação Gabriela Schneider, uma das coordenadoras do LDE. As escolas do Norte do país são as que têm menor conectividade.
Para Schneider, além de ter ou não ter alguns dos itens, há uma histórica falta de manutenção nos espaços escolares. Como, por exemplo, se os banheiros que existem estão em condições adequadas de uso, e se a internet tem velocidade suficiente para atender ao volume das demandas escolares. Este detalhamento de informação não é captado pelo Censo.
“O debate sobre a qualidade das escolas públicas já vinha acontecendo, mas a pandemia vem explicitando ainda mais as falhas e colocando foco sobre o que falta”, afirma Schneider. Um exemplo é o conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que pretende definir quais os requisitos mínimos que uma escola deve ter. Em 2020, o CAQ entrou na redação no Novo Fundeb, o fundo que garante o financiamento para a educação básica. Agora, é preciso regulamentar o texto. G1
