Imagem: Mídia Bahia

A Prefeitura de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, vive uma das maiores crises financeiras de sua história após o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) determinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O corte tem como destino o pagamento de um precatório da família de João Ribeiro e ameaça diretamente a realização da tradicional festa da Independência, marcada para o dia 7 de setembro. Diante da situação, o prefeito João Carlos Raudeys Cardoso da Silva (PT) decretou estado de calamidade financeira na sexta-feira (11), suspendendo parcial ou totalmente serviços essenciais, como:

Limpeza urbana;
Coleta de resíduos;
Obras de infraestrutura;
Conservação de estradas vicinais e vias urbanas.
Também foram interrompidas, de forma integral:

Gratificações e horas extras (exceto em situações excepcionais);

Concessões de diárias;

Licenças para assuntos pessoais;

Afastamentos de servidores que gerem custos ao município.

Com R$ 3,85 milhões já bloqueados e um novo sequestro previsto para o próximo dia 20, a gestão municipal teme um colapso completo nas contas públicas. O valor total do bloqueio é de R$ 15,9 milhões, dividido em parcelas mensais de quase R$ 2 milhões por oito meses. O prefeito viaja a Brasília, acompanhado do secretário de Administração, Carlos Henrique, para uma audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de buscar a reversão da medida judicial.

Segundo Raudeys, o bloqueio “asfixia as finanças do município e compromete serviços à população”. Apesar do cenário, o prefeito mantém o desejo de realizar a festa da Independência e chegou a sondar atrações, incluindo um artista de destaque nacional. No entanto, a concretização do evento depende diretamente de uma decisão favorável em Brasília. Dados apurados indicam que o orçamento da cidade é altamente comprometido com despesas fixas, com menos de R$ 5 milhões disponíveis para custeio e investimentos públicos. Site Andaiá FM