A atividade de palestras remuneradas do procurador da República Deltan Dallagnol passou por mudanças contratuais para deixar de ter a filantropia como principal destino dos valores, de acordo com reportagem da Folha publicada hoje (29), em conjunto com o site The Intercept Brasil. Ele começou a focar o meio empresarial e arrecadou ao menos R$ 580 mil desde 2017, conforme documentos obtidos.
Planilhas, recibos e contratos que circularam no aplicativo Telegram do procurador indicam contraste entre os argumentos da defesa apresentada por ele à Corregedoria do Ministério Público em junho de 2017 e a conduta dele em relação às palestras desde daquele ano.
A reclamação disciplinar contra o procurador foi arquivada. Reportagem da Folha de 14 de julho mostrou que Deltan montou um plano de negócios no ano passado a fim de lucrar com a fama da Operação Lava Jato. Em conjunto com um colega, o procurador cogitou abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais.
As revelações do jornal levaram à abertura de novas reclamações disciplinares contra ele na Corregedoria. Nessa manifestação, a defesa de Deltan alegou que as palestras deveriam ser enquadradas como atividade docente, o que é permitido por lei.
Ele ainda argumentou que a atividade pretendia promover combate à corrupção e colaborar com ações de filantropia e sociais. No ofício à Corregedoria, em junho de 2017, o procurador disse, no entanto, que tal procedimento havia mudado desde aquele ano.
Desde então, os contratos, de modo geral, não têm mais destinação automática de valores para entidades filantrópicas. A Corregedoria considerou procedentes as alegações de Deltan e apontou a destinação da remuneração no ano anterior para entidades filantrópicas, e então arquivou a reclamação disciplinar.
No entanto, o padrão mudou no ano seguinte, quando os contratos passaram a prever depósitos na conta corrente do procurador. Em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A soma das remunerações dos eventos desde 2017 encontrados na documentação é de cerca de R$ 580 mil.
A solicitação foi feita a Fernanda Cunha, dona da firma Star Palestras, em 18 de julho de 2018. “Fernanda, será que a Unimed Salvador não quer me contratar pra uma palestra na semana de 24 de setembro?”, escreveu Dallagnol.
O procurador ainda foi remunerado por instituições e firmas do mercado financeiro, da indústria e do comércio, a exemplo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), B3, XP e Centro Industrial do Ceará (CIC).
“Tenho pensado se devo soltar os nomes dos tomadores, mas o pessoal da FT acha que não, pq vão fuçar para dizer que um diretor da entidade tem isso ou aquilo, que o médico vinculado àquela unimed tá procesado por sonegação ou isso ou aquilo… acham que quanto mais ficar dando corda, pior será”, afirmou o procurador.
Outro lado
Dallagnol afirma que, ao longo dos anos, destinou a maioria dos valores arrecadados com palestras para atividade beneficente ou anticorrupção. Ele defende ainda que a maioria de suas palestras é gratuita e a atividade é legal, legítima e positiva para a sociedade. Em sua resposta, o procurador também não contempla as receitas obtidas em 2019.
