O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá atender o governo Bolsonaro e os militares e manter o ex-presidente Lula preso. Esta será a consequência da votação, prevista para abril, do tema da prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O entendimento atual da Corte, pela prisão depois da segunda instância, é contrário à Constituição, que prevê a prisão apenas após esgotados todas as instâncias legais.
A mudança de postura vinha sendo sinalizada pelos ministros, mas não deverá ocorrer. Segundo a jornalista Andréia Sadi, em seu blog, o voto decisivo será do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Em 2016, ele votou para que a Constituição fosse respeitada; agora, deve mudar sua posição, em nome de um suposto “equilíbrio do país”.
“O tema preocupa o governo Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, declarou na posse que pretende enviar um pacote ao Congresso com medidas no combate à corrupção, incluindo a possibilidade de prisão após segunda instância” escreveu Sadi. Em abril passado, na véspera da votação de um habeas corpus em favor de Lula, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pressionou abertamente o Supremo.
Foi com um twitter no qual afirmava estar o Exército “atento às suas missões institucionais”, numa ameaça velada de golpe de Estado caso Lula fosse solto. Quando o Supremo discutiu a questão em 2016, o placar foi apertado: 6 votos a 5. Na ocasião, Dias Toffoli votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. De lá para cá, houve mudança na composição da Corte, e Toffoli assumiu em setembro a presidência do tribunal, escreveu Sadi. A explicitação de uma aliança entre Toffoli e Bolsonaro é a garantia de que o STF manterá Lula como preso poítico.
