A equipe do presidente eleito Lula (PT) já avalia adotar um “plano B” caso a proposta que exclui do teto de gastos as despesas com o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) estabeleça que a permissão será válida somente por um ano. A equipe de transição quer a medida válida por quatro anos.
Integrantes da equipe de transição analisam a possibilidade de usar como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de renda mínima por meio de crédito extraordinário. O caminho considerado ideal, porém, ainda é o da aprovação da PEC.
No último dia 16, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin entregou ao Congresso Nacional o texto prévio da PEC. Entre outros pontos, a proposta prevê as despesas com o futuro Bolsa Família fora do teto de gastos. O governo eleito argumenta que a medida é necessária para manter o benefício em R$ 600 mensais, uma vez que o Orçamento proposto pelo governo Jair Bolsonaro garante R$ 405.
O ‘plano B’
Até hoje não implementada, a decisão do Supremo Tribunal Federal determinou ao governo Bolsonaro que implementasse um programa de renda mínima. Nesse cenário, dizem interlocutores de Lula, o futuro governo poderia editar uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para cumprir a decisão do STF e, assim, garantir a promessa de Lula: pagamento mensal de R$ 600 mais R$ 150 por criança de até seis anos.
A saída chegou a ser defendida por uma ala da equipe de transição e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O objetivo é evitar negociações com o Centrão antes mesmo de Lula tomar posse. A tese, porém, perdeu força depois que houve sinalizações de que a PEC seria aprovada. Só que o cenário mudou, principalmente após aliados passarem a defender a exclusão do Bolsa Família do teto por somente um ano.
‘Meio termo’
A equipe de Lula, que segue defendendo o Bolsa Família fora do teto por quatro anos, aceita o que considera um “meio termo”, isto é, um período de dois anos. Interlocutores do presidente eleito avaliam que aliados estão criando resistências inesperadas à PEC de olho em negociações sobre a formação do ministério do futuro governo.
Em reunião no escritório da transição, articuladores políticos do presidente eleito avaliam que, hoje, o Senado apresenta mais resistências e dificuldades para aprovar a PEC. A avaliação é que, na Câmara, o presidente Arthur Lira está colaborando para aprovar a PEC ainda na primeira quinzena de dezembro.
Já no Senado, depois que Tasso Jereissati apresentou uma proposta diferente da do governo, com um aumento no teto de R$ 80 bilhões, o cenário ficou mais difícil para o futuro governo. Segundo aliados de Lula, Tasso tem muito peso e credibilidade entre senadores.
Apresentação do texto foi novamente adiada e prazo final é visto como segunda, para que a PEC seja aprovada em dois turnos no Senado na semana que vem. Valor que ficará fora do teto deve cair de R$ 198 bilhões para casa de R$ 140 bilhões. Por Valdo Cruz/G1
