A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação judicial contra a atriz e influenciadora Antonia Fontenelle, após ter sido alvo de ofensas com teor racista e transfóbico. A ação foi protocolada no sábado (19) no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo. A parlamentar solicita indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O processo tem como base um vídeo publicado por Fontenelle no YouTube na sexta-feira (18), no qual a influenciadora critica o voto da deputada contra o Projeto de Lei 1112/23. A proposta, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pretende alterar a Lei de Execução Penal para exigir que condenados por crimes hediondos ou equiparados cumpram pelo menos 80% da pena para ter direito à progressão de regime.
Durante a gravação, Fontenelle se refere a Hilton com expressões consideradas ofensivas, como “preta, do cabelo duro, como todos os pretos são” e afirma que pessoas negras deveriam “parar de querer ser brancas e loiras porque vocês não são”. Em outro momento, a influenciadora ameaça a parlamentar ao dizer que, caso seja confrontada, “vai puxar a peruca e deixar careca”, enquanto puxa os próprios cabelos e diz: “isso aqui é meu”.
A defesa de Erika Hilton argumenta que as declarações ferem sua honra, dignidade e imagem pública, além de configurarem injúria racial e transfobia. Os advogados da deputada pedem que a Justiça reconheça o dano moral e responsabilize a influenciadora judicialmente. O episódio gerou forte repercussão nas redes sociais, com manifestações de apoio à deputada e pedidos para que órgãos competentes tomem providências diante da gravidade das falas.
