Governos estaduais decidiram agir por conta própria para conter os impactos do tarifaço de Donald Trump. Ao menos quatro estados (SP, MG, PR e RS) já anunciaram pacotes emergenciais com liberação de crédito, devolução de créditos acumulados de ICMS — tributo estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias —, além de acesso facilitado a financiamentos públicos e flexibilização de exigências para empresas com incentivos fiscais.
🔎 A reação coordenada ocorre após a oficialização, na quarta-feira (30), do decreto americano que impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida entra em vigor no próximo dia 6 de agosto.
Embora o texto publicado pela Casa Branca preveja cerca de 700 exceções — que incluem peças aeronáuticas, veículos, fertilizantes e minérios — setores estratégicos para o Brasil ficaram de fora, como café, carne bovina, frutas, calçados e têxteis.
O governo Lula afirma ter um plano pronto, mas ainda
Estados liberam crédito e ICMS para exportadores
O governo de São Paulo anunciou, na quarta (30), a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS e a ampliação da linha Giro Exportador de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. A linha terá juros subsidiados a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com até 60 meses para pagamento e 12 de carência. Os créditos serão transferidos por meio do programa ProAtivo, com teto de R$ 120 milhões por empresa, e pedidos a partir de setembro via SIPET da Sefaz-SP.
Em Minas Gerais, o pacote estadual inclui R$ 100 milhões em monetização de créditos de ICMS e R$ 200 milhões em crédito com juros reduzidos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com prazo de até 60 meses e carência de 12 meses.
No Paraná, o governo autorizou a liberação de créditos de ICMS para uso como aval ou venda no mercado e prevê até R$ 400 milhões em financiamentos. As linhas serão operadas pela Fomento Paraná e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com possível aporte no Fundo de Desenvolvimento Econômico. O estado também suspendeu exigências de contrapartidas para empresas que receberam incentivos fiscais.
