O Ministério da Agricultura reconheceu que 16 estados do Brasil e o Distrito Federal (DF) estão livres da febre aftosa em bovinos e, por isso, não precisam mais vacinar contra a doença.
A medida contempla os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e DF.
As unidades da federação que já estavam livres da doença são Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre e Rondônia.
Com a nova regra, que entra em vigor no dia 2 de maio, os estados ficam proibidos de armazenar, comercializar e usar vacinas contra a doença, além de movimentar animais e produtos desses locais para as demais áreas que ainda precisam vacinar os animais.
No entanto, a proibição do trânsito de animais permanecerá em vigor até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) conceda, internacionalmente, o reconhecimento do status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação a todos os estados do Brasil.
Plano Nacional contra a doença
O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no plano Estratégico do Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA). A meta é que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026.
Para realizar a transição de status sanitário, os estados atenderam aos critérios definidos no Plano Estratégico, que está alinhado com as diretrizes da OMSA.
Já para a conquista do reconhecimento internacional, a Organização exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados e regiões propostas por, pelo menos, 12 meses.
O reconhecimento como sem vacinação abre caminhos para que os produtos pecuários oriundos destes Estados possam acessar os mercados mais exigentes do mundo.
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal.
Campanha de vacinação
Em abril será realizada a última imunização contra aftosa nos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e parte do estado do Amazonas.
Já para os estados que não irão suspender a vacinação, que é o caso do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, as etapas de vacinação contra a febre aftosa em 2024 continuam nos meses de maio e novembro.
Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada nos prazos estipulados pelo serviço veterinário estadual.
Em caso de dúvidas, a orientação é buscar esclarecimentos junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado.
