Em 24 de julho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia, assim como a síndrome da fadiga crônica e a síndrome complexa de dor regional, como deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em janeiro de 2026, 180 dias após a sanção.
A fibromialgia é uma condição de saúde complexa e ainda pouco compreendida, caracterizada principalmente por dor crônica difusa — ou seja, que atinge várias partes do corpo, como músculos, tendões e ligamentos, sem uma causa inflamatória ou degenerativa identificável.
