O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), afirmou na terça-feira (19) que o parecer sobre o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga) deve ser apresentado na próxima segunda-feira (25).
A apresentação do parecer estava prevista para esta quarta-feira (20) e foi adiada por divergências em pontos do texto, como, por exemplo, o período de transição. A ideia é votar o texto na comissão especial na próxima semana e em seguida ser analisar no Plenário.
O relator se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para acertar alguns detalhes do texto. Também participaram do encontro o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), o autor da proposta, Reginaldo Lopes (PT-MG) e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).
“Arrancamos o compromisso do presidente Hugo Motta que, assim que a gente terminar a votação na comissão, ele votará em seguida no plenário. Nós terminaremos essa votação ainda na semana que vem”, disse Prates após a reunião.
Segundo o deputado, já foram definidos que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial e os dois dias de descanso remunerado são pontos que já estão pacificados. No entanto, o período de transição de quando a proposta vai começar a valer ainda não está acertado. Mais cedo, o presidente Hugo Motta disse que pontos do texto ainda estão sendo discutidos com o governo e com as bancadas partidárias.
“Vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso […] temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país”, disse Motta.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita em uma comissão especial, destinada a discutir o conteúdo do texto. Após a análise no colegiado, a etapa seguinte será a votação no plenário. Se aprovado na Câmara, o tema seguirá ao Senado. G1
