O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), disse ao blog que conversou com integrantes do PL, na quarta-feira (17), sobre a decisão, e que informaria nesta quinta (18) sobre o posicionamento final sobre a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL) . Ouviu apelos para que deixasse para depois do recesso, mas hoje decidiu pela cassação dos dois, e avisou a todos os aliados dos parlamentares.
“Eu fiz o que tinha que fazer”, disse o presidente da Câmara ao blog. As cassações foram publicadas no “Diário da Câmara dos Deputados” na tarde desta quinta. As decisões foram assinadas por Motta e outros quatro membros da Mesa Diretora da Câmara.
Eduardo Bolsonaro teve mandato cassado por excesso de faltas. A perda do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso, foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano. O ex-deputado mora nos Estados Unidos desde o início de 2025, dizendo que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o agora ex-deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai.
O mandato de Ramagem foi cassado em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro. O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve dar início ao pedido de extradição.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL), disse que vai lutar para reverter a medida. A decisão de Motta visa evitar submeter ao constrangimento parlamentares no plenário de decidir uma medida que pode ser ato burocrático, como foi o caso. G1
