Foto: Claudionor Jr/GovBA

Na tentativa de pôr fim à greve que atinge mais de 50 universidades e 79 institutos federais no país, o governo federal apresentou na sexta-feira (19) uma nova proposta com um reajuste maior para professores e técnicos administrativos.

De acordo com o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo, o ministério se compromete com a concessão de 9% de aumento em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026.

  • Na primeira oferta do governo, o reajuste seria de 9% de aumento, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Para este ano, não havia previsão de aumento.
  • A nova proposta prevê 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026, totalizando 12,5%. Não há também previsão de aumento para 2024.
“Em relação à proposta que apresentamos na reunião anterior, praticamente dobramos a proposta, inclusive do ponto de vista de impacto orçamentário”, afirma o secretário.

Na visão de Feijó, a proposta para os docentes foi bem recebida, não houve acordo para o fim da greve, mas o governo entende que a negociação evoluiu positivamente.

Para os docentes, a reestruturação de carreira foi um assunto com menos força do que a mesa dos técnicos em educação, no caso dos docentes são demandas para alterar algumas portarias.

“Nós atendemos a um pleito muito antigo da categoria, que é a luta pela reestruturação da carreira. Nesta reivindicação, eles tinham 12 pontos, dos quais nove nós atendemos. O que significa um ganho efetivo salarial e uma rapidez na ascensão na carreira. Servidores e servidoras que antes para chegar ao topo da carreira precisariam de 22 anos e meio, agora poderão chegar ao topo em 18 anos, uma redução de quatro anos e meio, o que significa um importante ganho de remuneração”, afirma Feijóo.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) disseram que a proposta apresentada pelo governo é insuficiente e a greve continua.

Sem espaço fiscal em 2024

O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, argumentou não haver espaço fiscal neste ano para reajuste salarial, apenas para os auxílios alimentação, saúde e creche.

Para compensar, o governo, em outro aceno aos grevistas, decidiu contemplar aposentados e pensionistas no reajuste desses benefícios, o que não estava previsto inicialmente. O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano:

  • o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil
  • a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144 para R$ 215
  • a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90

Histórico da greve

O movimento de paralisação começou em março, mas ganhou fôlego nesta semana, quando as tentativas de negociação com o governo federal para reajustar salários e aumentar o orçamento da educação não trouxeram os resultados esperados pelos grevistas.

Os níveis de adesão ao movimento grevista são diferentes em cada instituição de ensino — nem sempre todos os setores das universidades e dos institutos estão paralisados. Em algumas universidades, parte dos professores não aderiu à greve; em outras, só os técnicos interromperam as atividades.

🔴 Demandas dos grevistas

Além da recomposição salarial, professores e servidores das instituições reivindicam:

  • reestruturação das carreiras;
  • revogação de normas relacionadas à educação que foram aprovadas nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), como o novo ensino médio;
  • reforço no orçamento das instituições de ensino e reajuste imediato de auxílios estudantis. G1