O tempo médio de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro. Os dados constam de uma resposta enviada pelo Ministério da Previdência Social à Câmara dos Deputados.
A perícia médica é uma etapa para a concessão de benefícios como o por incapacidade tmeporário (o antigo auxílio-doença) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O questionamento feito ao ministério era sobre a promessa feita no começo do governo pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, de zerar a fila do INSS até o fim de 2023. Em janeiro deste ano, o ministro disse que a fila “nunca vai acabar” e prometeu reduzir o prazo de espera médio para recebimento dos benefícios para 30 dias.
94 dias
De acordo com o ministério, o tempo médio de espera pela perícia médica caiu em todas as unidades regionais da Previdência Social entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano com medidas adotadas pela pasta, como o pagamento de bônus para peritos e a adoção do Atestmed, modalidade em que a análise é documental, sem passar por perícia médica.
“O objetivo de reduzir a fila de atendimento de demandas do público que é atendido pelo INSS e pela Perícia Médica Federal é uma tarefa complexa, que demanda um conjunto de medidas e ações integradas e estruturantes, visando a aumentar a capacidade de análise dos requerimentos de benefícios”, disse a Previdência.
Mesmo com a redução no prazo, entretanto, o período que uma pessoa precisa aguardar pela perícia médica em algumas regiões ainda ultrapassa 45 dias — tempo que a própria pasta cita que deve ser utilizado como “parâmetro temporal para avaliar a qualidade do atendimento da Previdência”.
Enquanto no Rio de Janeiro, a espera caiu pela metade (49,6%) entre agosto e fevereiro, passando de 38 para 19 dias, no Nordeste, a redução na espera foi menor (32,3%) e o prazo ainda era de 94 dias em fevereiro, o maior entre as regiões mencionadas pela Previdência no documento.
Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a espera média é de 84 dias, 19,9% a menos do que os 105 registrados em fevereiro de 2023 e mais de duas vezes a espera média em qualquer estado da região Sudeste e da região Sul.
O estoque de perícias pendentes também caiu cerca de 27% no período entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, mas ainda há uma fila de 842.882 pessoas aguardando a realização dos exames ou análise dos atestados.
400 mil perícias agendadas
Para Gisele Kravchychyn, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o problema está na estrutura de atendimentos.
Segundo ela, as maiores dificuldades do INSS para alcançar o prazo de 45 dias são “o limitado número de peritos, o fato de algumas agências estarem sem peritos há muitos anos, e o volume grande de perícias pendentes de realização, em especial no Norte e Nordeste do país”.
Questionado sobre o tempo de espera no Nordeste, o ministério respondeu que existem 400 mil perícias agendadas na região e 640 peritos atuando nos nove estados e afirmou que espera que as mudanças feitas no atendimento aceleram a redução na espera.
“Essa queda se mantém progressivamente e acelerará nos próximos meses, já que por meio dos atendimentos por telemedicina estamos utilizando mão de obra de outros estados, como Sul e Sudeste, para atendimentos no Nordeste”, diz a Previdência.
Para a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, as soluções apresentadas pelo governo podem abrir margem para o aumento de fraudes.
“Ocorre que, ao tentar tornar mais “virtual e tecnológica” a avaliação sobre a procedência dos requerimentos previdenciários, o Ministro da Previdência Social acaba abrindo as portas para o cometimento de fraudes e para a concessão indevida de benefícios em patamares absurdamente elevados”, segundo nota da associação divulgada nesta semana.
Na avaliação do IBDP, essa ferramenta pode ser interessante em locais em que há falta de peritos, mas por ser uma ferramenta “ainda em desenvolvimento”, o INSS precisa ter “cuidado com o formato para que não haja prejuízo a quem for atendido”.
