O Ministério da Previdência Social vai permitir que a perícia médica seja feita por telemedicina — ou seja, de maneira online — para a concessão de benefícios previdenciários. São eles:
- aposentadoria por incapacidade permanente: benefício pago a quem estiver incapaz de exercer qualquer atividade de trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função;
- auxílio por incapacidade temporária: antes, era chamado de auxílio-doença, é pago para quem estiver incapacitado para trabalhar por mais de quinze dias por conta de doença ou acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência: é o pagamento de um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência de qualquer idade;
A avaliação médica é etapa necessária à concessão desse três benefícios. Segundo dados do Portal da Transparência Previdenciária, 880.519 perícias médicas presenciais estavam agendadas até janeiro deste ano.
Essa é mais uma ação do governo para tentar reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde outubro do ano passado, o benefício por incapacidade temporária pode ser concedido por meio da análise documental do atestado médico, no lugar da perícia presencial.
Em nota, o ministério explicou que a ideia agora é priorizar o uso da telemedicina em locais com ausência de peritos ou com elevado tempo de espera para realização da perícia.
A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social vai definir quais unidades de atendimento se encaixam nesse critério e poderão usar o recurso da telemedicina. Além disso, o governo vai propor, por meio de portaria, uma lista de cidades em que o atendimento online será permanente.
Segundo a Previdência, o uso da telemedicina será testado, em caráter experimental, na região Nordeste na próxima semana, em agências que não possuem perito médico.
O objetivo da pasta é realizar 50 mil perícias online por mês até o final do semestre. A telemedicina também poderá ser utilizada para casos de perícia médica de reavaliação ou de avaliação biopsicossocial de deficiência. G1
