O juiz José Brandão, da Comarca de Entre Rios, no interior baiano, determinou a destinação de R$ 10 mil oriundos de valores originários de transações penais e penas pecuniárias para ações de combate ao coronavírus. Neste caso em específico, o valor será revertido na aquisição de 4 mil máscaras de proteção, as quais serão distribuídas entre os municípios de Entre Rios e Cardeal da Silva. No documento, o magistrado ressalta que “a atual conjuntura nacional e mundial que se impõe exige precaução, responsabilidade pública e, sobretudo, ajuda fraterna entre os poderes e o povo”. “Temos a obrigação, como poder público, de unir esforços visando conter o avanço substancial do vírus, para que evitemos o angustioso quadro amargado por outros países, como a Itália e Espanha com o colapso do sistema de saúde”, completou. A decisão acolheu um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). (BN)
