A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta terça-feira, 4, o projeto de lei que amplia de cinco para 20 dias o tempo da licença-paternidade. Como houve mudanças na proposta original de autoria do Senado, o Projeto de Lei 3935/08 retornará à Casa devido às mudanças aprovadas hoje na forma do substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE). O projeto foi aprovado com 377 votos favoráveis e 50 contrários. Dos 39 membros da bancada da Bahia, 26 votaram pela aprovação do projeto, e apenas cinco rejeitaram a proposta. Outros oito parlamentares baianos não votaram. Chamou atenção que a maioria dos votos contrários vieram de deputados do PCdoB e PDT, partidos de esquerda alinhados com o governo Lula, que trabalha pela aprovação da matéria.
Veja foram os votos dos deputados federais baianos:
Sim
- Alex Santana – Republicanos
- Bacelar – PV
- Capitão Alden – PL
- Charles Fernandes – PSD
- Claudio Cajado – PP
- Dal Barreto – União Brasil
- Diego Coronel – PSD
- Gabriel Nunes – PSD
- Ivoneide Caetano – PT
- João Leão – PP
- Jorge Solla – PT
- José Rocha – União Brasil
- Joseildo Ramos – PT
- Josias Gomes -PT
- Leur Lomanto Júnior – União Brasil
- Lídice da Mata – PSB
- Neto Carletto – Avante
- Otto Alencar Filho – PSD
- Pastor Sargento Isidório – Avante
- Paulo Azi – União Brasil
- Paulo Magalhães – PSD
- Raimundo Costa – Podemos
- Ricardo Maia – MDB
- Roberta Roma – PL
- Valmir Assunção – PT
- Zé Neto – PT
Não
- Adolfo Viana – PSDB
- Alice Portugal – PCdoB
- Daniel Almeida – PCdoB
- Félix Mendonça Júnior – PDT
- Leo Prates – PDT
Ausentes
- Antônio Britto – PSD
- Arthur Maia – União Brasil
- Elmar Nascimento – União Brasil
- João Carlos Bacelar – PL
- Márcio Marinho – Republicanos
- Rogéria Santos – Republicanos
- Leur Lomanto Júnior – União Brasil
- Mário Negromonte Júnior – PP
Detalhes do projeto
A proposta prevê um aumento gradual nos dias de licença ao longo de três anos, sendo 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Inicialmente, a proposta era de uma progressão para até 30 dias de licença-paternidade, mas não houve acordo entre os deputados para isso.
O impacto de despesas e perda de receitas previsto é de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença será de 10 dias. Esse impacto chegaria a R$ 11,87 bilhões em 2030, se a licença fosse de 30 dias.
Uma das novidades em relação à licença-maternidade é a permissão para o trabalhador dividir, a seu pedido, em dois períodos iguais a licença, exceto em caso de falecimento da mãe. O primeiro período deve ser usufruído imediatamente após o nascimento, a adoção ou a obtenção de guarda judicial. Já o período restante deve começar a ser tirado em até 180 dias depois do parto ou adoção. A Tarde
