A sexta-feira (15) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), começou com publicações em uma rede social. No Twitter, Lira disse que “seguimos vivendo circunstâncias excepcionais” em referência à aprovação da lei que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Segundo Arthur Lira, “a Câmara não está contra os governadores – mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu”. “Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio -como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, continua o presidente na publicação.
Lira encerrou dizendo que “se o problema é o longo prazo, daqui até, periga muita gente não estar aqui pra contar história”. Atualmente o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado.
Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço. Ao ampliar esse período de referência para dois anos, os defensores da medida afirmam que seria possível reduzir a volatilidade nos preços cobrados nos postos. No entanto, a media não agrada boa parte dos governadores, que estimam perda de R$ 24 bilhões se a proposta, que agora está em análise no Senado, for aprovada.
