A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta última sexta-feira (19), a lista de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia para professores dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual.
Segundo o governo estadual, o investimento total previsto para esta etapa é de R$ 68,6 milhões, que serão pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro. O detalhamento das datas ainda não foi divulgado. Veja a lista dos beneficiados aqui.
A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia é permitida apenas aos profissionais que estiverem em efetiva regência de classe. Cada docente pode converter até três meses de licença-prêmio não gozados, por semestre.
De acordo com o governo, também é necessário ter, no mínimo, o intervalo de um ano desde o último recebimento em pecúnia. O valor recebido por cada servidor é calculado com base na remuneração do mês anterior, excluídas as parcelas indenizatórias e adicionais específicas.
Pagamento de abono extraordinário
O projeto de lei que previa um abono salarial extraordinário para professores da rede estadual de educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na quarta-feira (17). A medida, proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), beneficia os docentes que não seriam contemplados pelo pagamento da quarta parcela dos precatório. Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. G1
