Dos 32 assassinatos de quilombolas ocorridos entre 2018 e 2022 em 11 estados, ao todo, 21 foram somente no Nordeste, totalizando 65,6% das ocorrências. Na região, os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4), Alagoas (3) e Rio Grande do Norte (1) registraram todos os casos.
Os dados são da segunda edição do levantamento “Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil”, elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) em parceria com a Terra de Direitos, e divulgado na sexta-feira (17).
De acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários – representando 70% dos casos – e violência de gênero. Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas.
Os números foram apresentados três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitna de Salvador (RMS). A morte de Mãe Bernadete, em agosto deste ano, não está contabilizada no estudo.
O estudo ainda mostra que a média anual de assassinatos de quilombolas praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017. Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos. A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.
RAIO-X
Apesar dos homens (23 casos) serem as principais vítimas, percebe-se que as mulheres quilombolas (9 casos) têm sido mortas pelo fato de serem mulheres. Isso porque todos os assassinatos registrados dessas mulheres configuram-se como feminicídios.
O mapeamento identificou os meios utilizados nos assassinatos, de acordo com o gênero. As armas de fogo estão presentes em 59% dos casos totais, e atingiram principalmente os homens: eles foram assassinados por esse tipo de arma em 69,5% dos casos, enquanto 44,4% das mulheres foram assassinadas a tiros.
Assim como na pesquisa anterior, identificou-se haver um componente de crueldade nos assassinatos das mulheres. Em sua maioria as mortes ocorreram com armas brancas (faca, foice, machado ou chave de fenda) ou com métodos de tortura.
O levantamento destaca os latifundiários como os principais responsáveis pelos conflitos e violações nos 190 quilombos. De acordo com os dados, eles aparecem em 42% das ocorrências.
As entidades que participaram da elaboração do estudo ainda apontam os governos federal, estaduais e municipais entre os principais agentes violadores, “envolvidos em uma série de situações de não reconhecimento da identidade e do território quilombola, ou na omissão na efetivação de políticas públicas voltadas a essa população”. Bahia Notícias
