A artista e ativista social Margareth Menezes assumiu nesta segunda-feira (2) como ministra da Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de posse ocorreu no Museu da República, em Brasília, e contou com a participação da primeira-dama, Janja da Silva, uma das defensoras do nome para o cargo.
No discurso, Margareth afirmou que “nunca mais” a pasta deixará de ser ministério. “Como aceitar que, de repente, nosso Ministério da Cultura, dessa profunda riqueza, tenha desaparecido por duas vezes do nosso horizonte? Nunca mais.”
“Nós merecemos o nosso ministério. O Brasil tem uma das mais ricas, potentes e respeitadas forças de produção cultural do mundo. Que o nosso Minc nunca mais desapareça”, afirmou.
Durante o discurso, a ministra lembrou das dificuldades enfrentadas pelo setor cultural durante a pandemia e os prejuízos causados aos artistas que tiveram que se manter reclusos.
“Durante a pandemia os artistas brasileiros sofreram como nunca. O prejuízo econômico do setor artístico cultural foi de aproximadamente R$ 63 bilhões, segundo pesquisas recentes. Sem Ministério, sem políticas culturais e sem recursos. Muitos dos mais criativos e sensíveis brasileiros tiveram que deixar os palcos, as telas, as bibliotecas, os ateliês e buscar outras atividades para poder sobreviver. Com isso, o próprio Brasil ficou mais calado, apequenado, triste.”
“Todos ganham com o desenvolvimento cultural, como sabem, educação sem cultura é ensino, segurança sem cultura é repressão, saúde sem cultura é remediação, desenvolvimento social sem cultura, é assistencialismo”, completou a ministra.
A primeira-dama, Janja da Silva, que também discursou no evento, afirmou que a cultura é “peça fundamental na reconstrução do Brasil e da sua economia”.
“A cultura tem muita a ajudar, a contribuir ao Brasil. A cultura não é só para lazer, ela é para gerar economia, para gerar riqueza para o nosso Brasil. E é isso que a gente vai fazer. A cultura não está em nenhum nível menor, ela está igual à educação, à saúde, ela está ali e ela merece”, disse a primeira-dama. A cerimônia teve diversas apresentações artísticas, inclusive da ministra, que cantou a música “Faraó”.
O que faz o ministério
Entre as atribuições do Ministério da Cultura estão:
- política nacional de cultura e a proteção e promoção da diversidade cultural.
- proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
- direitos autorais;
- assistência nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;
- desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural;
- formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor de museus.
Em maio deste ano, Lula prometeu devolver à Cultura status de ministério, pasta que foi dissolvida na gestão de Jair Bolsonaro a uma secretaria especial do Ministério do Turismo. Durante o governo de Bolsonaro, já foram responsáveis pelo setor os atores Mario Frias e Regina Duarte.
A intenção de Lula é dar à nova pasta uma estrutura mais robusta do que teve em governos anteriores.
O petista também quer implementar o Sistema Nacional de Cultura, com descentralização dos recursos. Ele defende ainda potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica. E garantir a liberdade artístico-cultural. G1
