O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu que o presidente Jair Bolsonaro use, em sua campanha de reeleição, imagens do discurso feito na sacada da embaixada brasileira em Londres, neste domingo (18). O ministro determinou ainda que a postagem feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja excluída de uma rede social.
Bolsonaro viajou ao Reino Unido no domingo para o funeral da rainha Elizabeth II, mas usou a passagem pela Embaixada do Brasil em Londres para fazer um discurso com tom eleitoral a apoiadores brasileiros no local. Na tarde desta segunda (19), Bolsonaro seguiu viagem para Nova York, onde participará da Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça (20).
Na ação, a candidata do União Brasil à Presidência, Soraya Thronicke, afirmou que Bolsonaro tem se “notabilizado pela utilização de eventos a que comparece na condição de chefe de Estado, custeados com recursos públicos e inacessíveis aos demais candidatos, com posterior divulgação em meios oficiais e redes sociais de campanha, para promoção de sua candidatura à reeleição”. Para Gonçalves, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o uso da embaixada foi indevido.
“Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso à Embaixada, por força do cargo de Chefe de Estado, foi utilizado em proveito da campanha. A repercussão do vídeo na internet, com mais de 49.000 (quarenta e nove mil) visualizações, demonstra que o alcance do ato não se restringiu ao pequeno grupo presente ao local”, afirmou.
O ministro afirmou que “ao propiciar contato direto com eleitores e favorecer a produção de material de campanha, é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato”.
Gonçalves disse que é preciso “cessar os impactos anti-isonômicos do aproveitamento das imagens do discurso na Embaixada em favor das candidaturas dos investigados”. Na avaliação do corregedor,” a utilização dessas imagens na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato”.
“É patente, portanto, que o fato em análise é potencialmente apto a ferir a isonomia entre candidatos e candidatas da eleição presidencial, uma vez que o uso da posição de Chefe de Estado e do imóvel da Embaixada para difundir pautas eleitorais redunda em vantagem não autorizada pela legislação eleitoral ao atual incumbente do cargo”. G1
