O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai oferecer serviços gratuitos nas cidades de Mutuípe e São Felipe entre os dias 18 e 23 de maio. Entre os serviços disponibilizados estão reconhecimento de paternidade, exames de DNA e emissão de segunda via de documentos. Segundo o MP-BA, também serão ofertadas emissões de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de acordos de pensão alimentícia e convivência familiar.
Em Mutuípe, os atendimentos acontecerão entre os dias 18 e 22 de maio, das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral São Felipe, durante a Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Já em São Felipe, o mutirão ocorrerá no mesmo período e horário, na sede do Creas, no centro da cidade.
De acordo com o Ministério Público, o projeto “Viver com Cidadania” busca combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso da população a direitos básicos. Já o projeto “Paternidade Responsável” atua no reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, garantindo o direito à filiação de crianças e adolescentes.
