Abrapsit questionou e STF analisa ação contra renovação automática da CNH sem exames médicos...
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de um trecho da Medida Provisória 1.327, de...
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas de Nikolas Ferreira, Portinho e outros...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de parlamentares do PL, entre eles,...
Primeira Turma do STF volta do recesso com caso Marielle Franco e recursos da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem os primeiros julgamentos de ações penais marcados após o recesso do Judiciário.
Em fevereiro, o...
Fachin diz que momento é de ‘ponderações e autocorreção’ e anuncia Cármen Lúcia como...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta última segunda-feira (2) que o momento do país e da Corte é...
Alexandre de Moraes determina que ex-deputado Roberto Jefferson cumpra pena definitiva em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os últimos recursos da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson e determinou, na...
Ministério Público Militar deve pedir ao STM expulsão de Jair Bolsonaro e outros militares...
O Ministério Público Militar deve pedir nesta semana ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, do...
MP pede ao STM perda dos postos e patentes de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto...
O Ministério Público Militar pediu na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) que declare a perda dos postos e das patentes do ex-presidente...
OAB de SP quer audiência com a ministra Cármen Lúcia para discutir código de...
O presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá conversar com a ministra Cármen Lúcia, do Superior Tribunal...
Análise: decisão do ministro Flávio Dino sobre suspensão de ‘penduricalhos’ também é uma resposta...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que os Três Poderes revisem e suspendam penduricalhos ilegais carrega um...
No STF, ministros ‘riscam o chão’ sobre Código de Ética, expõem divisões internas e...
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros descrevem o movimento atual como uma tentativa de “riscar o chão com giz”, ou seja, deixar...
