1ª Turma do Supremo Tribunal Federal forma maioria para tornar réus três policiais civis...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de...
STF: ministra Carmen Lúcia vota para derrubar mudança na Lei da Ficha Limpa que...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármén Lúcia votou, na sexta-feira (22), para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei...
Justiça da Flórida autoriza citação de Moraes por e-mail e destrava processo judicial do...
A Justiça Federal da Flórida autorizou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja citado formalmente por e-mail em uma...
Dino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva e nega liberdade a Deolane; defesa...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver "manifesta ilegalidade" na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade...
STF julga mudanças na Ficha Limpa que podem beneficiar políticos; nova regra reduz tempo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (22), ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa....
Moraes é intimado por e-mail e tem prazo para responder a processo de redes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, e tem o prazo de 21 dias para responder ao processo...
Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle...
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições; grupo deverá elaborar...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou na segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs)...
STF: Turma decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição para os magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na terça-feira (26) o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta...
STF: Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da República sobre incluir Jair e Flávio em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...
