Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) por 55 votos a 10 e uma abstenção a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR).
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal.
Para ser reconduzido ao cargo, Aras precisava dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores. Em 2019, a aprovação de Aras se deu por 68 votos a 10.
Antes de ser aprovado pelo plenário do Senado, Aras passou por uma sabatina de seis horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, recebeu 21 votos favoráveis e seis contrários.
Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.
A SABATINA DE AUGUSTO ARAS:
- Operação Lava Jato
- Alinhamento com Bolsonaro
- Voto impresso
- CPI da Covid
- Ataques ao STF
- Uso de máscaras
Aras foi indicado para a PGR pela primeira vez em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o nome dele não figurou entre os três mais votados da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Em julho deste ano, Bolsonaro indicou Aras para um novo mandato à frente do Ministério Público Federal. Mais uma vez, a lista tríplice da ANPR foi ignorada pelo presidente — embora isso tenha se tornado uma tradição, ele não tem obrigação de indicar alguém da lista.
De acordo com a Constituição, cabe ao Senado sabatinar e votar os indicados para a chefia do Ministério Público. A sabatina de Aras na CCJ durou cerca de seis horas. Aos senadores, o procurador disse
- não ter alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro;
- fez críticas indiretas a um dos antecessores no cargo, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot;
- afirmou não criminalizar a política;
- criticou vazamentos, a força-tarefa da Operação Lava Jato e a “espetacularização” de inquéritos. G1
