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O número de policiais militares (PMs) na ativa no Brasil caiu 6,8% entre 2013 e 2023, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira (27). O de policiais civis e científicos recuou 2% no mesmo período.

Segundo o levantamento, em 2023 havia

  • 404.871 PMs ativos no Brasil, ante 434.524 em 2013;
  • E 116.169 policiais civis e científicos, ante 113.899 em 2013.

A Polícia Militar é responsável por ações ostensivas e preventivas de combate ao crime e de preservação da ordem pública. A Civil tem como função registrar e investigar denúncias de crimes. A Científica atua de forma complementar à Civil, e faz perícias para encontrar provas em investigações criminais.

O recuo no número de policiais ativos vai na contramão do crescimento da população. Entre 2010 e 2022 –anos das duas últimas edições do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) –, a população brasileira cresceu 6,5% entre 2010 e 2022.

Por que o número de policiais ativos caiu?

Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP), Samira Bueno atribui o recuo no número de policiais na ativa a dificuldades fiscais dos estados e às características das carreiras.

O estudo do FBSP aponta que, em média, a remuneração dos funcionários de segurança pública é 50% maior que a dos demais servidores públicos estaduais. Com isso, eles representam 23% dos servidores públicos nos governos dos 26 estados e no DF, e 31% dos gastos de pessoal da ativa.

Isso se reflete nas aposentadorias: os agentes de segurança representam 22% de todos os servidores públicos inativos do país, mas consomem 33% dos gastos com aposentadorias de servidores dos estados.

“Quando olhamos o impacto dos policiais no orçamento, mostra como a resposta não é simples. O efetivo caiu, a resposta não é abrir concurso para repor porque a conta não fecha”, afirma.
A queda de profissionais nas polícias em todo o país é ainda maior quando o estudo calcula as vagas previstas para as corporações e a quantidade real de profissionais em ação:

Polícia Civil

  • Contingente previsto: 152.769
  • Contingente existente: 95.908
  • Déficit de 56.861

Significa dizer que 63% das vagas previstas estão efetivamente ocupadas.

Polícia Militar

  • Tropa prevista: 584.462
  • Tropa existente: 404.871
  • Déficit de 179.591

Assim, 69,3% das vagas previstas estão efetivamente ocupadasG1