O número de policiais militares (PMs) na ativa no Brasil caiu 6,8% entre 2013 e 2023, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira (27). O de policiais civis e científicos recuou 2% no mesmo período.
Segundo o levantamento, em 2023 havia
- 404.871 PMs ativos no Brasil, ante 434.524 em 2013;
- E 116.169 policiais civis e científicos, ante 113.899 em 2013.
A Polícia Militar é responsável por ações ostensivas e preventivas de combate ao crime e de preservação da ordem pública. A Civil tem como função registrar e investigar denúncias de crimes. A Científica atua de forma complementar à Civil, e faz perícias para encontrar provas em investigações criminais.
O recuo no número de policiais ativos vai na contramão do crescimento da população. Entre 2010 e 2022 –anos das duas últimas edições do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) –, a população brasileira cresceu 6,5% entre 2010 e 2022.
Por que o número de policiais ativos caiu?
Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP), Samira Bueno atribui o recuo no número de policiais na ativa a dificuldades fiscais dos estados e às características das carreiras.
O estudo do FBSP aponta que, em média, a remuneração dos funcionários de segurança pública é 50% maior que a dos demais servidores públicos estaduais. Com isso, eles representam 23% dos servidores públicos nos governos dos 26 estados e no DF, e 31% dos gastos de pessoal da ativa.
Isso se reflete nas aposentadorias: os agentes de segurança representam 22% de todos os servidores públicos inativos do país, mas consomem 33% dos gastos com aposentadorias de servidores dos estados.
Polícia Civil
- Contingente previsto: 152.769
- Contingente existente: 95.908
- Déficit de 56.861
Significa dizer que 63% das vagas previstas estão efetivamente ocupadas.
Polícia Militar
- Tropa prevista: 584.462
- Tropa existente: 404.871
- Déficit de 179.591
Assim, 69,3% das vagas previstas estão efetivamente ocupadas. G1