A rotina da mulher de 62 anos resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, foi definida como uma prisão pela auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) para erradicação do trabalho escravo doméstico, Maria Neuzeli. “Nunca teve vida pessoal”, revelou.
A vítima cuidava da casa e era babá das crianças da família. Ela passou 55 anos sem receber salário, segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). A rotina da mulher começava diariamente por volta das 4h30, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola.
Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual assumiram obrigações destinadas à proteção social da trabalhadora, como a regularização dos recolhimentos previdenciários relativos ao período reconhecido, pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora. Eles devem começar a pagar salário e indenização para a vítima de imediato.
Conforme o TAC, os empregadores da mulher foram identificados como:
- Paulo Martins Brasil – aposentado, casado com Aurora;
- Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil – aposentada, casada com Paulo;
- Paulo Martins Brasil Filho – advogado;
- Zaamarah Alencar Brasil Andrade – servidora pública, casada com Tiago;
- Tiago Silva Andrade – médico veterinário, casado com Zaamarah;
- Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação do escritório BFB Advogados Associados, a família empregadora da doméstica “nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos”.
“Ressalta-se que em nenhum momento houve resgate, uma vez que ela permanece convivendo com a família em uma relação que apresenta características pessoais e familiares incompatíveis com conclusões simplificadas”, alega a família. G1
