O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um aumento de 12,5% sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir desta quinta-feira (1º). A medida, anunciada em outubro pelos secretários de Fazenda dos estados e do DF, marca o fim de um processo de isenções e reonerações de impostos sobre combustíveis que vem desde 2021.
De março daquele ano até fevereiro de 2024, foram pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças nos impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV) — sendo sete só em 2023.
Os combustíveis no Brasil experimentaram um intenso vaivém na tributação como uma forma de conter a alta nos preços ao consumidor e reduzir os impactos na inflação. Os movimentos se intensificaram durante a pandemia de Covid-19 e após a eclosão da guerra na Ucrânia, que elevaram os custos tanto do petróleo, como do produto final nos postos do país.
Com o apoio da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e de Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, o g1 elaborou uma linha do tempo com as principais mudanças de impostos sobre combustíveis nos últimos três anos.
O levantamento mostra de forma cronológica o movimento de desoneração a partir de março de 2021, seguido pela intensificação das medidas em 2022 — ano de eleições presidenciais — e pelo retorno da incidência dos impostos, aos poucos, ao longo de 2023.
A linha do tempo também mostra que é comum que a Petrobras ajuste os preços dos combustíveis nas refinarias no mesmo dia (ou em datas próximas) de alterações na tributação. Essas mudanças costumam compensar a alta ou a queda dos impostos, com reflexos nos preços finais. Segundo especialistas, trata-se de um movimento já previsto pelo mercado.
De acordo com Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, o volume de mudanças de impostos nos últimos três anos é um movimento atípico, tanto em relação à frequência de alterações quanto ao tempo de duração de cada uma.
Os primeiros movimentos de redução de impostos federais vieram como uma tentativa da gestão de Jair Bolsonaro de diminuir a inflação, que atingiu 10,06% em 2021 e 5,79% em 2022. O cenário era de escalada de preços nas bombas e de proximidade das eleições presidenciais, o que pressionou ainda mais o governo. À época, as medidas de desoneração tomadas por Bolsonaro chegaram a ser apontadas como eleitoreiras por economistas e analistas políticos. G1
