O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB), afirmou que considera rever seu texto, caso haja risco de o projeto ter de voltar à Câmara, após alterações feitas por ele, como alertaram técnicos e parlamentares em reportagem publicada nesta terça-feira no site do Globo.
Em seu parecer,Tasso retirou, por exemplo,a expressão “no âmbito da União”, permitindo que governadores e prefeituras criem alíquotas extraordinárias sobre o salário dos servidores, para cobrir o déficit de seus regimes previdênciários.
Outra emenda acolhida pelo relator no Senado inclui trabalhadores sem carteira assinada na reforma. A medida assegura aos trabalhadores de baixa renda um sistema especial de cobertura com alíquota mais baixa. O entendimento é que o Senado estaria ampliando a proposta aprovada pela Câmara.
– Existe essa discussão. Mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir e, se for o caso, eu jogo (a alteração) para PEC paralela – admitindo voltar à redação anterior. Como Casa revisora, supressões podem ser feitas pelos senadores, mas não ampliações. O parecer foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada e aguarda contagem de sessões no plenário para ir a votação.
