O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) visitou nesta sexta-feira (2) a Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA) para debater com estudantes, professores e pesquisadores sobre o combate à desinformação no Brasil. O parlamentar é o relator do Projeto de Lei nº 2630 de 2020, mais conhecido como PL das Fake News.
“Existe um debate no mundo inteiro sobre combate a desinformação. O Projeto de Lei 2630 tem como foco criar mecanismos para defender a liberdade de expressão, fixar um regime novo de responsabilidade para as plataformas digitais e estabelecer regras de transparência. Esse é um debate aberto, um debate que o mundo inteiro faz”, afirmou Orlando.
O PL das Fake News chegou a ser agendado para votação no dia 2 de maio. Entretanto, ao perceber que não havia maioria consolidada para a aprovação do projeto, Orlando Silva solicitou a retirada do texto da pauta. Neste momento, o deputado dialoga com outros parlamentares, para viabilizar a proposta na Câmara.
“Não havia consenso ainda. Mas nós temos conversado com líderes, com bancadas e parlamentares. Dezenas de sugestões foram feitas para aperfeiçoar o texto e a fase atual agora é de costura de apoio político para termos uma maioria. Voltaremos a debater no plenário da Casa quando tivermos uma maioria consolidada, porque é muito importante para fortalecer a democracia brasileira nós aprovarmos esse projeto”, disse o deputado.
Orlando Silva também rebateu as críticas realizadas pelas plataformas digitais, também conhecidas como “big techs”. De acordo com o comunista, as empresas estão tentando emplacar narrativas que não correspondem à realidade.
“Crítica é normal, faz parte do processo. Crítica deve ser lida e ouvida para aperfeiçoar os diversos projetos. O que nós temos que combater são narrativas, críticas que não encontram base na proposta objetiva. Esse é o nosso desafio. O projeto foi acusado de ameaçar religião. Isso não existe. Aliás, a liberdade de crença e de prática religiosa está consagrada na religião. [O projeto] foi acusado de haver risco de censura, o que também não existe, porque nenhuma instituição estatal iria fazer qualquer controle de conteúdo”, argumentou.
Apesar de ser eleito pelo estado de São Paulo, Orlando nasceu em Salvador e vibrou com a oportunidade de debater o tema na UFBA. “Fazer isso aqui na Facom, que é um centro universitário importante de reflexão e de pesquisa, é fundamental para que nós possamos aprender com as experiências das reflexões feitas na universidade e difundir as ideias que balizam o debate sobre regulação de plataformas digitais”, comemorou. BNews
