Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou nesta quinta-feira, (8) o PL da Anistia. Amin, que foi o relator do projeto vetado por Lula, argumenta que a nova medida tem o objetivo de “pacificar o país”.
O projeto vetado por Lula reduziria penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, que nesta quinta completa três anos.
Parlamentares de oposição reagiram ao veto integral do presidente, e a resposta foi a apresentação da PL da Anistia pelo senador Espiridião Amin.
O novo projeto anistia todos os condenados pelo 8 de janeiro, alegando que o veto de Lula é incoerente. O texto apresenta argumentos que já foram vistos e revistos até durante o julgamento da trama golpista.
Não há previsão de análise do novo texto, que para ser levado adiante precisa ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Além disso, o veto de Lula ao PL da Dosimetria ainda será analisado pelo Congresso, que poderá manter ou derrubar a medida. Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei após a promulgação. G1
