A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou, neste último sábado (9), o edital para abertura de inscrição, confirmação e atualização de informações para o auxílio permanência de estudantes nas universidades públicas estaduais. O procedimento poderá ser feito a partir desta segunda-feira (11) através do site.
O programa é voltado para estudantes regularmente matriculados em curso de graduação presencial, desde que não tenha concluído nenhum outro curso de nível superior, com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A inscrição segue até o dia 29 de abril e, após essa etapa, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas, ou setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade.
Os estudantes interessados no programa devem apresentar carteira de identidade ou documento oficial com foto, CPF, folha resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar.
Também serão exigidos o comprovante de matrícula emitido ou disponibilizado no semestre vigente, comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós, ou outro responsável legal e declaração de inexistência de vínculo empregatício. É preciso ainda comprovar que não cursa e nem concluiu outro curso de nível superior. O programa é destinado a estudantes dos seguintes perfis:
- Perfil Básico: composto por estudantes que moram em um município localizado até 100 quilômetros do campus de matrícula e frequência do curso superior. O aluno receberá o auxílio de R$ 300.
- Perfil Moradia: composto por estudantes que moram em município localizado a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e frequência do curso superior, e que mudou de domicílio para frequentar o curso. O aluno receberá o auxílio de R$ 600.
- Perfil Complementar: composto por estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de ensino superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis básico e moradia. O alunos receberá o auxílio variável e limitado aos valores estabelecidos.
A lista dos estudantes homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. G1
