O presidente da comissão de constituição e justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) decidiu indicar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para ser o relator da PEC da Blindagem.
De acordo com Alencar, Alessandro Vieira tem notório saber jurídico, é delegado de carreira e membro atuante da CCJ.
O presidente do colegiado disse que o relatório de Vieira será apresentado na quarta-feira e será pela rejeição da proposta de emenda à Constituição, que aumentou a proteção aos parlamentares contra abertura de investigações criminais.
“Ele vai trabalhar para sepultar esse absurdo parlamentar “ – disse Otto Alencar.
O presidente da Comissão ressaltou ainda que pesou na escolha de Alessandro Vieira o fato de o senador ser membro do MDB, uma partido historicamente, segundo ele, ligado à luta pela democracia e justiça.
Nas redes sociais, Vieira confirmou que seu parecer será contra a PEC:
PEC da Blindagem
Otto também já afirmou que é contra o texto e que a PEC não vai passar no Senado.
Mesmo com o parecer pela rejeição na CCJ, a PEC ainda pode ser aprovada pelo plenário do Senado.
A PEC é uma articulação principalmente dos partidos do Centrão. É uma reação a investigações de que parlamentares são alvo e a ações judiciais encabeçadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
