O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atraiu críticas na terça-feira (5) ao defender que as opiniões e votos individuais de cada membro do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados publicamente, e que seria preferível que somente a decisão final e o placar fossem tornados públicos.
Lula defendeu a ideia, apontando que uma contenção na publicidade das posições individuais dos ministros ajudaria a melhorar o funcionamento do STF e a diminuir a animosidade de setores da sociedade contra alguns membros da Corte.
A declaração foi dada após o ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, ter entrado na mira de apoiadores do presidente que consideraram alguns de seus votos conservadores, como contra a descriminalização do porte de drogas e contra a equiparação da homofobia e da transfobia à injúria racial.
Embora a ideia de Lula tenha provocado críticas e tenha sido considerada inexequível por alguns juristas, que apontam que o princípio da publicidade na Constituição impediria uma mudança nesse sentido, a proposta não seria considerada exótica na Alemanha, onde vigora um modelo com algumas similaridades ao defendido por Lula.
“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber… Votou, a maioria [ganha]. 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2… Não precisa ninguém saber se foi o Uchôa que votou, se foi o Camilo que votou”, disse Lula.
Na quarta-feira (6), Rui Costa, ministro da Casa Civil, disse que concorda com Lula e citou especificamente o modelo da Alemanha. “Defendo a ideia do presidente Lula. Veja na Alemanha como funciona. Os ministros aqui muitas vezes não conseguem tranquilidade para votar, pois estão muito expostos à opinião pública por causa do excesso de exposição pública”, afirmou Costa. Por Deutsche Welle/G1
