O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), declarou que o Fundo Amazônia deve ser reativado e estipulou um prazo de 60 dias para que o governo federal coloque isso em prática.
A decisão do STF foi tomada após a instância analisar uma ação organizada por partidos opositores, que apontaram a postura omissa do governo em relação ao Fundo nos últimos três anos.
No dia 26 de outubro deste ano, a Corte já havia reconhecido, em sua maioria, a importância da reativação deste instrumento – que é responsável por captar recursos com o intuito de investir em projetos voltados à preservação do bioma da Amazônia.
Ao todo, 10 ministros defenderam a necessidade de voltar a investir no Fundo. Somente um deles, Nunes Marques, se opôs a decisão. Metro1
