O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, celebrou a decisão do Congresso Nacional que derrubou, na quinta-feira, 21, o veto do presidente Lula (PT) que garante a municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes voltar a celebrar convênios e receber transferências voluntárias da União para investimentos estruturais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Na Bahia, cerca de 370 dos 417 municípios considerados de pequeno porte e dependem diretamente de verbas federais para pavimentação, postos de saúde e creches serão beneficiados com a medida. Muitas dessas cidades estavam impedidas de acessar recursos de emendas parlamentares devido à ausência de certidões negativas de débito.
“Sou totalmente a favor dessa derrubada. Temos mais de 2 mil municípios no Brasil abaixo de 64 mil habitantes que estavam impedidos de firmar convênios. Isso faz uma justiça com os munícipes, porque, se há recursos de emendas disponíveis e a prefeitura fica impossibilitada de assinar o convênio, quem perde, na ponta, é o cidadão”, explicou o presidente da UPB.
Cardoso ressaltou que a liberação dos convênios traz um fôlego imediato para o interior baiano, impulsionando o mercado de trabalho local em um momento de estagnação econômica. “É uma excelente medida que vai movimentar a economia, gerar novas obras, movimentar a construção civil, além de gerar mais emprego e renda neste momento em que as administrações municipais tanto precisam”, avaliou. A Tarde
