O ministro Ricardo Lewandowski terá com deputados e senadores da bancada evangélica do Congresso Nacional. O encontro acontece na terça-feira (7) para explicar aos parlamentares a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que veda o proselitismo religioso – tentativa de conversão -, dentro dos presídios.
Dez deputados e três senadores participam do encontro de Lewandowski, a pedido do presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga. O presidente da bancada evangélica, Eli Borges, do PL do Tocantins, disse que por esse motivo, a comissão deixou de votar a convocação do presidente do CNPCP, Douglas Martins, para explicar a recomendação.
A bancada evangélica reagiu contra a resolução do CNPCP que recomendou que as autoridades do sistema prisional assegurem que não aconteça “proselitismo religioso” de qualquer crença. A norma veda a tentativa de conversão de detento a uma religião diferente da que ele professa.
Parlamentares da frente evangélica debateram, inclusive, a publicação de uma nota contra a recomendação acusando o Ministério da Justiça de perseguição religiosa.
O Ministério da Justiça, por sua vez, nega que exista uma proibição de conversão religiosa. A pasta afirma que a recomendação tem como premissas “a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, o livre exercício de cultos religiosos e a prestação de assistência religiosa nos espaços de privação de liberdade”. Bahia.Ba
