O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça-feira (16) que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a proposta. A proposta só será aprovada se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.
Pelo cronograma anunciado por Maia ainda no ano passado, a discussão sobre a reforma está marcada para o próximo dia 5 de fevereiro e a votação, para 19 de fevereiro. “Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse Rodrigo Maia.
Rodrigo Maia ainda acrescentou que há medidas provisórias na pauta, além do projeto que restringe o chamado foro privilegiado. Maia está em Washington, nos Estados Unidos, em viagem oficial com um grupo de deputados. Ele deu a declaração durante entrevista a jornalistas brasileiros. Mais cedo, nesta terça, o presidente da Câmara já havia dito, durante um discurso, que tem dado andamento à agenda da reforma, mas “sem nenhum tipo de otimismo”.
Segundo ele, a fala não foi pessimista, mas, sim, realista, acrescentando que não poderia mentir sobre a situação porque “já tem muito político mentiroso” no país. “Não fiz discurso pessimista, não posso ir para nenhum ambiente no Brasil ou no exterior e mentir. Já tem muito político mentiroso no Brasil”, afirmou. O presidente da Câmara voltou a defender nesta terça a necessidade de rearticulação da base aliada a fim de o governo conseguir o número necessário de votos.
Pelos cálculos de Rodrigo Maia, a base aliada ao presidente Michel Temer conta com 250 a 260 deputados e precisaria chegar a algo em torno de 330. “Como está no limite dos 308, não precisa de 3/5 de cada partido da base, mas de 90% dos partidos da base”, afirmou.
Vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-RJ), que ocupa interinamente a presidência da Casa na ausência de Maia, considera que o apoio à reforma da Previdência será “pior” na volta do recesso parlamentar, a partir de fevereiro.
“Eu sou favorável à reforma, mas o governo não soube comunicar. Talvez vai voltar [do recesso] pior do que estava [em termos de votos]. O governo não passou a comunicação como deveria”, disse ao G1. Na avaliação de Ramalho, o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de risco Standard&Poor's (S&P) não mudará a opinião dos deputados sobre a necessidade de aprovação da reforma.
Quando tomou a decisão, na última semana, a agência apontou como “uma das principais fraquezas do Brasil” o atraso na aprovação de medidas que reequilibrem as contas públicas.
