A nomeação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) dá mais sustentação à estratégia do presidente Jair Bolsonaro de indicar ministros com idade mais baixa para que exerçam mandatos longevos e possam votar por mais tempo alinhados ao governo. De acordo com Weslley Galzo, no Estadão, junto com Kassio Nunes Marques, também indicado pelo atual presidente, o magistrado deve figurar em um novo campo de disputas na Corte.
Segundo o professor de direito constitucional Wallace Corbo, da FGV-Rio, a formação de uma ala bolsonarista poderia dobrar as chances do governo de ter decisões individuais favoráveis, em vez de conseguir formar maioria no plenário. Para este panorama, bastaria que os processos caiam nas mais de Mendonça e Nunes Marques.
Outro aspecto apresentado pelo especialista seria a possibilidade de barrar julgamentos de interesse de Bolsonaro no Supremo, através de pedidos de vista, adiando apreciação. “O Supremo tem decidido nas últimas décadas de maneira atomizada, individualista. Desse ponto, a chegada de André Mendonça não é só a existência de mais um entre onze, é a multiplicação por dois das chances do governo no tribunal”, diz Corbo.
“As decisões de Nunes Marques que envolvem interesses do governo têm sido no sentido de convalidar as posturas do presidente, ou até mesmo sustentar a impossibilidade do Judiciário atuar de diversas formas nessas políticas adotadas por Bolsonaro”, avalia o professor, sobre o ministro que desde 2020 tem causado descontentamento entre os pares por impor decisões monocráticas e votar de forma recorrente a favor do presidente.
Outra conduta usual do ministro é a suspensão de julgamentos de interesse do governo, sobretudo quando não se sabe se haverá vitória. Segundo o jornal, em setembro do ano passado Nunes Marques pediu vista em 14 ações que discutem decretos e atos do governo para flexibilizar a compra e registro de armas e munições.
“Se for possível falar em um grupo bolsonarista, essa ala entra com uma perspectiva própria, que não é especificamente voltada à luta contra corrupção e a prática de crimes, mas algo mais voltado para proteger o governo”, afirma Wallace Corbo.
Os ministros indicados por Bolsonaro têm mais de 25 anos de trabalho pela frente no STF, onde a idade limite é de 75 anos. Para o professor de direito João Echeverria, com menos decisões tomadas em plenário ficará mais difícil a formação de alas fixa. “Temos cada ministro atuando de forma independente com força e poder de posições monocráticas no dia a dia do exercício das suas atividades. É difícil formar alas”, avalia.
Apesar disto, Echeverria diz que isso não vai impedir e Mendonça e Nunes Marques sigam alinhados ao governo. Em geral, as divisões internas têm diluído apenas em momentos de ataque aos ministros do STF. Bahia.Ba
