O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que acredita na aprovação ainda neste ano de um código de ética para os ministros da Corte e que tem discutido com colegas o encerramento em um prazo razoável do inquérito das fake news. As afirmações foram feitas durante conversa com jornalistas que cobrem o STF em um balanço de seis meses de gestão.
Fachin disse que a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da proposta de código de ética, está elaborando uma espécie de minuta que será apresentada a todos os integrantes. O presidente do tribunal disse que apresentou sugestões para a relatora, que ficou de apresentar um projeto múltiplo.
“A ministra Cármen está elaborando uma espécie de um anteprojeto que deve submeter aos pares. Tenho expectativa de que seja aprovado ainda este ano”, disse. Questionado sobre a crise institucional envolvendo ministros da Corte diante de condutas na investigação do Caso Master, Fachin disse que a Corte está cumprindo seu papel constitucional e não está imune a críticas.
“O Supremo Tribunal Federal tem cumprido a função de guardião da Constituição no meu modo de ver. Há críticas a serem feitas, e é bom que haja, isso caracteriza uma sociedade aberta, uma sociedade livre. Portanto, as críticas, algumas mais ácidas, elas são bem-vindas, porque é disso que vive a democracia. A democracia é verdadeira quando o dissenso se instala e os que pensam de maneira diversa conseguem conviver”, afirmou. G1
