A Caixa Econômica Federal está fazendo a retirada automática das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com saldo suficiente para fazer os saques de até R$ 500 – independentemente de solicitação do trabalhador.
Essa retirada, segundo o banco, tem o objetivo de disponibilizar o dinheiro de forma imediata e facilitar os saques. Se o beneficiário não sacar, o dinheiro retornará para a conta de FGTS dele com toda a atualização monetária do período, garante a Caixa.
Calendário
Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para correntistas da Caixa e, desde outubro, os recursos estão sendo liberados para não-correntistas. A liberação é feita de acordo com o aniversário do trabalhador. Nesta sexta-feira (29), começou o pagamento para os nascidos em agosto. Veja no calendário abaixo:
- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
- Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10/2019
- Aniversário em abril e maio: saque a partir de 08/11/2019
- Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11/2019
- Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11/2019
- Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12/2019
- Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12/2019
Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas.
Dinheiro não ‘some’
À medida que se aproxima o primeiro dia de saques de cada calendário, a Caixa já efetua a retirada do valor de cada conta do FGTS para deixá-lo à disposição do trabalhador. Ou seja, se o beneficiário verificar em seu extrato a retirada de até R$ 500 da conta do FGTS, isso não significa que o dinheiro sumiu, mas que saiu da conta do fundo para ficar à disposição dele em caso de decidir fazer o saque.
Trabalhador que não sacar
Os saques de até R$ 500 do FGTS poderão ser feitos até o dia 31 de março de 2020, independente do mês de nascimento do trabalhador. Ao final desse período, o trabalhador sem conta poupança na Caixa que não fizer o saque, terá o dinheiro devolvido à conta do Fundo de Garantia, com as devidas atualizações monetárias.
Caso o trabalhador prefira que o dinheiro seja devolvido à conta do FGTS antes de março do ano que vem, ele deve procurar uma agência da Caixa para pedir o desfazimento do débito. A Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS. O banco reitera que o valor voltará atualizado para a conta.
Para o trabalhador com conta poupança individual na Caixa, esses valores foram depositados automaticamente. O trabalhador que não quiser fazer o saque precisa comunicar ao banco, que vai devolver o dinheiro ao FGTS, com as devidas correções.
No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.
Casa própria ou demissão
Além disso, ao trabalhador que for demitido sem justa causa ou que entrar em um financiamento da casa própria nesse período e precisar desse dinheiro que saiu do fundo, a Caixa garante que o valor debitado será liberado sem qualquer problema.
Balanço
No total, incluindo correntistas e não-correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange um total de 96 milhões de brasileiros, com R$ 40 bilhões nas contas vinculadas.
Desde o começo dos saques até 26 de novembro, já foram sacados cerca de R$ 20,1 bilhões por 46,3 milhões de trabalhadores, ou seja, 48% do total de contemplados sacaram 50% do total previsto, segundo a Caixa.
Saque imediato X saque aniversário
O saque imediato no valor de até R$ 500 não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor. Também não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.
O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020. G1
