Anunciado na segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios tem chance de estar operando já na semana que vem. É o que revela Márcio França, ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, em entrevista ao g1 e ao podcast Educação Financeira.
A nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal foca agora em MEIs, micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões. O ministro diz que a meta do governo é oferecer suporte para que os empreendedores possam se livrar de entraves financeiros para investir no crescimento do negócio.
“Quem tiver com qualquer problema financeiro e tiver com vontade de continuar (a empreender), vai encontrar um bom incentivo. Porque se seguir o parâmetro do que aconteceu na faixa 2 do Desenrola da pessoa física, nós vamos ter descontos de 40 a 90% (do valor total da dívida)”, disse o ministro.
A expectativa é que o Ministério da Fazenda publique ainda nesta sexta-feira (26) uma portaria com orientações para que bancos e instituições financeiras se habilitem para negociar as dívidas de empreendedores no novo Desenrola.
Por enquanto, o que se sabe sobre o programa é que os empreendedores poderão renegociar dívidas bancárias feitas em seu CNPJ ou dívidas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Será possível quitar à vista ou optar pelo parcelado.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita do governo federal, que pretende ampliar o acesso ao crédito no Brasil. Além da medida para renegociação de dívidas, o programa também prevê uma linha de crédito específica para as microempresas: o ProCred 360, uma versão atualizada do Pronampe.
A regra para acessar crédito por meio desta linha é que a empresa tenha um faturamento anual bruto de, no máximo, R$ 360 mil. Para o programa, o governo vai disponibilizar uma fatia de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como garantia para que os bancos emprestem dinheiro para os empreendedores.
Os juros serão fixadas em Selic (taxa básica da economia brasileira, hoje em 10,75% ao ano), mais uma taxa de 5% ao ano. A empresa poderá pegar um empréstimo equivalente a até 30% do seu faturamento bruto anual. Para negócios liderados por mulheres, o limite sobe para 50% do faturamento.
A expectativa é que o ProCred 360 comece em até dois meses e que os empreendedores tenham um período de carência de seis meses para começar a pagar. O ministro foi recebido no estúdio do g1 para esclarecer detalhes sobre o programa e também sobre os demais pilares do Acredita.
Abaixo, os cortes de cinco destaques da entrevista:
- Empreendedor precisa de ajuda, ‘especialmente para crescer’, diz França
- A ‘grande conquista’ seria fazer o informal virar formal
- ‘Não posso obrigar o banco a emprestar se o CNPJ estiver todo complicado’
- ‘Se tem uma porta de saída para o Bolsa Família, é empreender’
- ‘O crédito nas periferias é um crédito extremamente ingrato’
Empreendedor precisa de ajuda, ‘especialmente para crescer’, diz França
Na apresentação do programa Acredita, o governo federal citou dado da Serasa que mostra que mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas estão inadimplentes no país. Perguntado pelo g1 se a meta do Desenrola Pequenos Negócios era atingir a todos eles, França afirmou que é isso que gostaria.
“Seria ideal. Claro, a gente imagina que muitas dessas pessoas podem ter também encerrado seus negócios. Às vezes a pessoa montou, desiludiu ou então arrumou um emprego no meio do caminho. E você sabe que muita gente vai empreender às vezes não é um empreendedor por vocação, ele foi por necessidade das circunstâncias, como aconteceu muito, né? (…) Mas, depois, se a pessoa também pega jeito e aquilo começa a dar lucro, ela gosta da história.”
“Só que muita gente sempre vê a empresa pelo faturamento, né? A gente mesmo usa essa expressão: faturou quanto? (…) Dá a impressão que ficou tudo no bolso da pessoa. A rigor, uma empresa bem administrada, se estiver bem enxuta — por exemplo, um restaurante, um bar, uma lanchonete — se ela deixar 8%, 7% é um bom retorno.”
“Então, eu falei isso para o presidente Lula: ‘Presidente, quem fatura R$ 500 mil por ano, por exemplo, — que vai dar R$ 40 mil por mês, por exemplo — ele vai ficar com uma faixa de R$ 3 mil líquido por mês, ele não faz muita coisa com esse negócio’. Ele sobrevive, né?”
“Então, ele é uma pessoa que precisa realmente de uma ajuda. E especialmente para ele crescer. Com esses cortes lineares, de MEI e de Simples, é uma barreira mesmo, né? Então, a pessoa fica sendo empurrada a uma síndrome de Peter Pan de ficar sempre pequeno. Quando, na verdade, nosso objetivo é que a empresa cresça. Ninguém quer ser ‘micro’ nada, né?” G1
