A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou, na noite de segunda-feira (16), medidas protetivas para reduzir a proliferação do coronavírus, em Salvador. Entre as determinações, está a restrição da presença de funcionários e visitantes.
Entre outras providências tomadas, o regime de trabalho no legislativo passa a ser das 13h às 19h, com chegada de funcionários escalonada. O funcionamento dos restaurantes está suspenso e servidores com 60 anos ou mais estão dispensados do trabalho presencial.
O aceso ao público foi vedado e está permitido apenas a entrada da imprensa. Todos os eventos que reúnem público externo, como sessões especiais, solenidade para concessão de honrarias, lançamentos de livros, exposições, programas de visitação de escolas e atendimento presencial ao público estão suspensos.
Deputados estaduais terão que reduzir a presença de assessores em gabinetes, optando sempre que possível pelo regime home office, além de evitar viagens e eventos com grande quantidade de pessoas.
A higienização de partes públicos, bem como maçanetas, corrimões e outros será intensificada, além do fornecimento de álcool gel em repartições e gabinetes, e através de recipientes nas áreas comuns.
Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Salvador suspendeu as atividades desta segunda-feira (16) como medida de proteção para vereadores, funcionários, estagiários, terceirizados e cidadãos que frequentam a casa contra o novo coronavírus.
Com isso, segundo a assessoria da Câmara Municipal, não serão realizadas as audiências públicas sobre a Reforma da Previdência Municipal, sobre o Dia Nacional do Clima e a aula inaugural do Instituto Steve Biko.
Segundo o órgão, a entrada do público externo no Plenário Cosme de Farias, na Biblioteca Manuel Querino, no Centro de Cultura da Câmara e no Memorial também está suspensa. O acesso do público aos gabinetes dos vereadores ficará a cargo de cada parlamentar, que conduzirá o controle do fluxo. De acordo com a câmara, os eventos culturais e comemorativos na Câmara também estão suspensos.
O órgão informou que entre as medidas que constam na portaria está a determinação de que todos os funcionários que apresentarem sintomas devem procurar uma unidade de saúde. Caso seja emitido um atestado médico, o documento não precisará ser entregue pessoalmente, podendo ser enviado de maneira de digital.
Outra medida adotada foi a liberação de todos os funcionários acima de 60 anos ou portadores de doenças crônicas (mediante comprovação). Essa medida deve ser colocada em prática em comum acordo com a administração do setor, facultando a execução do trabalho remotamente. G1
