Depois que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu dar um recado em nome da Câmara ao Supremo, suspendendo a análise da manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson, Arthur Lira, presidente da Casa, desembarcou no Ministério da Justiça.
Segundo Lira relatou a aliados, a conversa, a portas fechadas, ontem (27), ocorreu em tom ameno, institucional, mas franca. O presidente da Câmara foi ao ministro Ricardo Lewandowski relatar o que ele chamou de “preocupação da Casa como um todo” com o “precedente que pode ser aberto com a prisão” do deputado Brazão.
O pano de fundo é o seguinte: a Constituição autoriza a prisão de parlamentar em exercício do mandato quando há, entre outros requisitos, crime em flagrante. Lira tem sido pressionado há tempos, especialmente pela oposição, a colocar em andamento pautas que imponham limites –e uma blindagem adicional– a deputados e senadores que se tornam alvo de investigação e de operações da Polícia Federal.
A prisão de Chiquinho Brazão, relatou Lira, despertou críticas internamente, em especial por uma ala que não enxerga o “flagrante” no cenário que levou à prisão do deputado.
Lewandowski e Lira têm boa relação institucional e a conversa não resvalou para os detalhes da investigação.
Lira sabe que o crime atribuído a Brazão é grave demais para servir de pretexto de um levante contra o Supremo e a PF. Mas aproveitou a decisão da CCJ de adiar a análise sobre o relaxamento ou manutenção da prisão para tratar do cenário geral.
Brazão foi preso –e teve a condição de integrante de organização criminosa ratificada pela primeira turma do STF– sob o argumento dos investigadores de que havia, além de crime continuado, risco de fuga, começando por suspeitas da construção da saída do país de familiares dos irmãos Brazão.
A Câmara –e Lira, principalmente– sabem que o assassinato de Marielle e Anderson não é o caso adequado para sinalizar respostas da ala insatisfeita com o STF e as investigações sobre milícias digitais e tentativa de golpe. Ainda assim, o incômodo foi explicitado. G1
