O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), escolheu na sexta-feira (26) a deputada Jack Rocha (PT-ES) como relatora do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
A escolha da relatoria do processo contra Brazão passou por contratempos. Cabe ao presidente designar um parlamentar entre três sorteados. No total, foram sorteados 7 nomes. Os três primeiros Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) abriram mão da possibilidade de relatar o caso.
Mota não apresentou justificativas. Ganem disse que já estava envolvido com sua pré-campanha à prefeitura de Indaiatuba e Ayres afirmou que já havia sorteado para analisar outra representação no colegiado.
O presidente então sorteou mais três nomes, entre eles Jack Rocha. Nesta lista tríplice, Rosângela Reis (PL-MG) também desistiu e foi substituída por Jorge Solla (PT-BA) na última quarta-feira (24). Só depois de formada a nova lista tríplice é que o Leur designou um relator, oficializado nesta sexta-feira.
Próximos passos
O relator escolhido terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação. Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no conselho é de 90 dias.
O que diz Brazão
Preso desde 24 de março como um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), o deputado Chiquinho Brazão (sem partido) discursou na última quarta-feira (24) na sessão do Conselho de Ética da Câmara – colegiado que analisa sua possível cassação. No pronunciamento, feito por videoconferência, Brazão disse que é inocente e vai provar. E que espera “retratação” de que hoje o acusa pela morte da vereadora, em 2018.
“O que posso falar em minha defesa é que sou inocente e que vou provar, né? E sei que não há muito o que dizer, porque, pela grande relevância desse crime, sei como a Câmara está nesse momento, está se passando, com todos os deputados que aí estão”, disse Brazão.
“Mas, ao final de tudo isso, eu provando – e provarei a minha inocência –, que pudessem, aqueles que já ouvi em outros momentos, se retratar futuramente em relação à minha família. Meus filhos, meus netos, meus irmãos, todos, com certeza, estão sofrendo muito devido à opinião popular. E a palavra de um deputado, o alcance é muito grande. Vou me resumir a dizer para vocês que sou inocente e provarei a minha inocência. E que compreendo o momento que vocês estão passando, com uma grande mídia forçando em cima”, continuou. G1
