O Ministério Público Federal (MPF) fará audiência pública virtual no dia 3 de dezembro para discutir a letalidade das ações policiais contra a população negra e a atuação do governo federal no combate ao problema. O evento acontece após José Alberto Silveira Freitas, homem negro, ser espancado até a morte por dois seguranças brancos no estacionamento de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS), no último dia 19.
Um dos assassinos é policial temporário. O caso provocou reações e discussões no país sobre o racismo estrutural. Entre os convidados da audiência, estão o ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o secretário nacional de Segurança Pública, Renato Paim, e o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima. Veja abaixo a lista de participantes do evento:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: André Luiz de Almeida Mendonça – Ministro de Estado;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: Ronaldo Vieira Bento – Ouvidor-Geral do Ministério;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública Carlos: Renato Machado Paim – Secretário Nacional de Segurança Pública;
- Inspetoria-Geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares GPM/COTer/EB General de Brigada: Flávio dos Santos Lajoia Garcia – Inspetor -Geral;
- Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Fernando Cesar Pereira – Ouvidor Nacional;
- Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Esequiel Roque do Espírito Santo – Secretário Nacional (em exercício);
- Sílvia Virgínia Silva de Souza;
- Renato Sérgio de Lima;
- Gabriel de Carvalho Sampaio;
- Benedito Domingos Mariano
No edital de convocação da audiência, publicado no Diário Oficial nesta quarta, o MPF traz dados para mostrar a importância de se discutir a letalidade policial. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2018 e 2019, o percentual de pessoas negras mortas mortas em intervenções policiais subiu, passando de 75,4% (6.175 óbitos) para 79,1% em 2019 (6.357 mortes).
O MPF também destaca o alto índice de letalidade em algumas regiões do Brasil. O indicador mede a razão entre o número de mortos e o de feridos pela ação policial. O índice ideal é abaixo de 1, indicando que a quantidade de feridos é menor que a de mortos em confronto. Enquanto cidades dos EUA tiveram valores em torno de 0.5, em São Paulo e no Rio de Janeiro os valores no passado ultrapassaram 2 e 3.
A discrepância indica uso desproporcional das forças policiais nas duas capitais brasileiras. Os convidados e interessados em participar da audiência pública deverão inscrever-se até o dia 30 de novembro de 2020, por meio comunicação a ser enviada ao endereço eletrônico [email protected].
