Depois de baixar uma medida provisória para reduzir o valor das contas de luz, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar nos próximos dias outra MP, criando crédito consignado para trabalhadores do setor privado. São duas iniciativas voltadas para dar um ritmo maior na economia, buscando aumentar o crédito, reduzir pressões inflacionárias e gerar um desenvolvimento mais forte para o país.
No caso do crédito consignado para o setor privado, o desconto será feito pelo empregador em favor do banco que concedeu o empréstimo, na elaboração da folha de pagamento no eSocial, plataforma do governo para demandas de empresas.
Com isso, a instituição financeira terá a garantia de que o pagamento será feito, mas dentro de limites que não comprometam a renda do trabalhador. A taxa de juros dos empréstimos será definida no sistema de leilões entre instituições financeiras. Com isso, a expectativa é que os juros sejam os menores possíveis para o trabalhador do setor privado.
Impacto no FGTS
A MP pode, em contrapartida, também alterar as regras do consignado com base nos saques-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, queria acabar com essa modalidade, mas o sistema financeiro mostrou ao governo que ela se transformou em um mecanismo para aumentar o crédito no país. O que pode ser feito é limitar o prazo deste tipo de empréstimo, para que ele não comprometa o saldo do Fundo de Garantia do trabalhador.
Reformas microeconômicas
Ainda na busca de aumentar o crédito no país, o governo conta com a aprovação de oito projetos de reformas microeconômicas, que podem permitir a redução pela metade do spread bancário – diferença entre o valor que o banco paga a investidores para ter recursos e o que ele recebe de volta de quem contrata crédito.
Segundo a proposta, o spread cairia de 20 pontos percentuais para 10 pontos percentuais, com um potencial para aumentar em 40% o volume de crédito no país. Hoje, o spread bancário brasileiro é um dos maiores do mundo. A média mundial está na casa de 5 pontos percentuais. Os oito projetos já estão em tramitação na Câmara. Entre eles, o que muda a Lei de Falências. São iniciativas que podem baratear o crédito no país. G1
