A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheceu o decreto de estado de calamidade pública em Itabuna, no sul da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida ocorreu por meio de um decreto, na última sexta-feira (19). No entanto, a informação foi oficializada na segunda-feira (22) ao titular da Secretaria Municipal de Governo de Itabuna, Josué Brandão Junior. A prefeitura de Itabuna já havia decretado estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus em março deste ano. Contudo, este decreto que instaura estado de calamidade foi renovado até o dia 30 de junho, pela Alba, nesta segunda-feira. Conforme o decreto estabelecido pela prefeitura em 10 de março deste ano, a prefeitura de Itabuna não precisará seguir à risca as metas fiscais previstas em lei, além de que poderá realizar contratos sem licitação. O decreto considerava ainda “a necessidade de adoção de medidas mais rígidas de prevenção de controle de riscos e danos à saúde pública, a fim de conter a disseminação da doença”. O texto, no entanto, não detalhou as ações que deverão ser adotadas. G1
