A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior registro de assassinatos de pessoas transexuais e travestis em 2021. É o que aponta o relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado nesta última sexta-feira (28). Apesar de ter registrado uma redução de cerca de 32% nas mortes de pessoas trans e travestis, o estado saiu da terceira posição para a segunda, com 13 casos contabilizados no ano passado.
O levantamento da Antra é feito de forma quantitativa, porque o Brasil não produz dados demográficos a respeito da população trans. Atrás apenas de São Paulo, o estado baiano já ficou em segundo lugar por dois anos consecutivos: 2017 (17 assassinatos) e 2018 (15).
Assassinatos registrados de pessoas trans em 2021
| Ranking | Estado | Mortes |
| 1º | SP | 25 |
| 2º | BA | 13 |
| 3º | RJ | 12 |
| 4º | CE | 11 |
| 5º | PE | 11 |
| 6º | MG | 9 |
| 7º | GO | 8 |
| 8º | PR | 7 |
| 9º | PA | 6 |
| 10º | AM | 4 |
De modo geral, a maioria das vítimas mortas estão no Sudeste: 35% delas. O percentual é seguido pelo Nordeste (34%); Sul (8%); Centro-Oeste (11%), Norte (10,5%) e Sul (9,5%). Nacionalmente, a idade média de trans assassinadas é de 29,3 anos.
No relatório, a associação destaca que “é urgente traçar estratégias de fortalecimento das instituições de luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+, a proteção de defensores de direitos humanos, e pela garantia da sobrevivência da comunidade”.
Para fazer o levantamento, a Antra parte de pesquisas em reportagens, que são feitas diária e manualmente. Além disso, há casos que são registrados por instituições de defesa e apoio da população LGBTQIA+.
Perfil das vítimas no Brasil
A maioria das trans vítimas de assassinato em 2021 tinha entre 18 e 29 anos: 53% delas, o que indica a morte prematura de jovens. Em 28% dos registros, as idades variavam entre 30 e 39 anos. Trans com idades entre 40 e 49 anos representam 10% das mortas, já no caso das vítimas entre 50 e 59 anos o percentual é de 3%.
Além disso, a Antra contabilizou um caso de pessoa trans assinada em 2021 com mais de 60 anos. Em relação à ração e etnia, 81% são pessoas pretas ou pardas, 18% brancas e 1% indígenas. Das 140 vítimas de homicídios em todo o Brasil, 135 eram travestis/mulheres trans, que correspondem a 96% dos casos. As outras cinco eram homens trans, conforme aponta o relatório.
Suicídio e saúde mental
Em 2021, foram contabilizados 12 casos de suicídio, sendo dois casos entre homens trans e 10 travestis/mulheres trans. No ano anterior, em 2020, 23 casos de suicídio foram registrados, sendo sete (30%) casos de homens trans e 16 (70%) travestis/mulheres trans. Enquanto em 2019, dos 15 casos de suicídios mapeados, cinco (33%) eram homens trans e 10 (67%) foram travestis e mulheres trans.
Já nos anos de 2017 e 2018 não havia sido feito o recorte sobre gênero. A Antra destaca que o suicídio de pessoas trans e travestis é muito difícil de monitorar, porque não são publicados e, quando são publicados, a família não respeita a identidade de gênero. A associação também cita o problema da notificação, já que as fichas de notificação não são preenchidas, ou quando são preenchidas, são feitas de forma incorreta.
Ainda assim, reconhece que o processo de exclusão social, marginalização, discriminação e estigmatização – ato de marcar negativamente algo ou alguém – que se acontece no dia a dia de pessoas trans e travestis, como as tentativas de homicídio e a violação de direitos humanos, muitas vezes, leva ao suicídio.
Políticas públicas e acolhimento
Para reforçar a importância do acolhimento e garantir os direitos das pessoas transexuais e travestis na Bahia, o governo do estado, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), mantém o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT).
Desde 2017, o local realiza ações educativas e culturais para o público LGBTQIA+, com atendimento social, psicológico, pedagógico, jurídico e de saúde, além de oferta de preservativos, testagem rápida para o HIV e gratuidade na emissão de documentos.
Em 2021, o CPDD realizou 4.205 atendimentos e assistiu 847 pessoas. Destes atendimentos, 60% foram destinados para travestis, transexuais e 27,9 % a cisgêneros (pessoas que se identificam com o sexo biológico).
Além da promoção de ações sociais para transexuais e travestis, outra conquista para a comunidade é o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, que é garantido por decreto estadual. No local, o cidadão pode solicitar a troca dos documentos para adequação de gênero e do nome social.
Com o objetivo de ampliar o atendimento desse público, a SJDHDS também tem parcerias com outros órgãos públicos como a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que através do SineBahia, busca empresas privadas e movimentos sociais para promover a capacitação profissional e estimular a contratação de pessoas trans e travestis.
O atendimento do CPDD-LGBT é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por ordem de chegada e por grau de emergência. O centro fica localizado na Rua do Tijolo, nº 08, no Pelourinho, em Salvador. G1
